Imunidade. Aquisição de mercadorias. IPI e Imposto de Importação. Requisitos do artigo 14 do CTN.

competência. Em face da sucumbência recíproca, os honorários serão compensados, nos termos do artigo 21 do CPC.

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

face da sociedade uma função protetiva de tutela física e jurídica, acaba por romper o limite da

Anotações preliminares sobre o Controle de constitucionalidade no direito brasileiro

principalmente em face da rigidez constitucional. Conforme a doutrina majoritária, tal mecanismo

Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade

, nos artigos 11 ao 21, em face da prática do chamado “revenge porn” ou pornografia de vingança. O

DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

O presente artigo tem por escopo analisar a reconstrução da definição de família em face da

"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

O presente artigo tem por escopo analisar o redimensionamento do conceito de família em face da

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

, portanto, acerca dos limites de atuação do poder público em face dos Direitos Fundamentais na área

Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporâneas

como poder político em face da Constituição brasileira de 1824 e, por não ter contemplado o instituto

Crimes de tráfico e uso de entorpecentes. Tempestividade.

Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO, interposto em favor de SEVERIANO SIQUEIRA MODESTO, em face de

Execução. Arrematação. Nulidade. Inocorrência.

indivisão - Desnecessidade - Em face da sistemática específica do processo executivo na matéria, apenas

A Reconstrução da Dignidade entre espécies: por uma dignidade animal

O presente artigo discorre sobre a reconstrução da dignidade entre espécies.

A Mulher na Sociedade

jurisprudência, será de grande importância para esta pesquisa em face de apresentarem dados que poderão gerar interpretação e reflexão.

A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana

Direito Civil, mais especificamente sobre as cessações em face de ofensas causadas por particulares e

Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião

usucapião face a possibilidade de conversão da Detenção do bem na sua Posse, bem como a repercussão

A Responsabilidade do Estado quanto ao Direito de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes

, estudar sobre a atividade estatal face ao direito de convivência familiar da criança e do

Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

mundo, face às ações criminosas, covardes e extremamente violentas de terroristas, traficantes e

Gabarito do Exame de Ordem 129

Aborto na Legislação Brasileira

grande importância para esta pesquisa em face de apresentarem dados que poderão gerar interpretação e reflexão.

Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

falimentares e execuções fiscais em face de falências e recuperações judiciais

Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta

acerca do futuro da vida no planeta, em face do aquecimento global. Os desafios epistemológicos